23 setembro 2011

Acordo Ortográfico

Porque existe?
A ortografia da língua portuguesa é regida por um conjunto de normas oficiais sob a forma de acordos ortográficos. No início do século XX surgiu em Portugal e no Brasil a intenção de estabelecer um modelo de ortografia que pudesse ser usado como referência nas publicações oficiais e no ensino em ambos os países, iniciando-se assim um longo processo de tentativas de convergência das ortografias usadas em cada país.

Depois de um longo trabalho desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia das Ciêcias de Lisboa, os representantes oficiais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, ao qual adere também, depois da sua independência em 2004, Timor-Leste.

O Acordo Ortográfico de 1990 entrou em vigor, no início de 2009 no Brasil e em 13 de maio de 2009 em Portugal. Tudo indica que os restantes países o implementarão em breve.


Resumindo, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 é um tratado assinado pelos países lusófonos, cujo objetivo é a criação de uma ortografia unificada a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa.
Este acordo pretende pôr fim à existência de duas normas ortográficas divergentes, uma no Brasil e outra nos restantes países de língua portuguesa, contribuindo assim para o aumento do prestígio internacional do português e para a sua expansão e afirmação.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa será aplicado no sistema educativo e nas escolas portuguesas, em todas as disciplinas de todos os anos de escolaridade, a partir do início do ano lectivo de 2011/2012, em Setembro de 2011.

Os manuais escolares irão utilizar progressivamente a nova ortografia, mas os novos manuais impressos e aqueles já adoptados para 2011/2012 já estarão de acordo com a nova ortografia, que, até 2014, será utilizada em todos os novos manuais.


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